quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Funcionário que se aposenta pode manter plano de saúde da empresa?

Há poucas semanas, o Bom Dia Brasil exibiu uma entrevista com o advogado Josué Rios, especialista em direitos cotidianos que são tantas vezes desrespeitados. Ele destacou que se for funcionário de uma empresa durante 10 anos pagando plano de saúde coletivo, tem o direito de, depois de se aposentar, permanecer pagando o plano coletivo, e não o individual, que é mais caro.

“Pode continuar para o resto da vida com esse plano de saúde, pagando aquilo que o seu patrão pagava”, destaca Josué Rios.

Muitos internautas se interessaram pelo assunto e enviaram dúvidas à nossa página da internet. Por isso, fomos conversar com um especialista no assunto. Marcilene do Vale, do núcleo ANS / CE, confirma o fato e explica:

"A pessoa pode permanecer [no plano de saúde], em caso de rescisão ou exoneração sem justa causa. Pode permanecer com as mesmas condições de contrato, desde que ela passe a pagar de forma integral a mensalidade, tanto a parte que era dela e já é paga, como a parte que a empresa pagava por ela. Então passa a ter direito a continuar com os benefícios do contrato", diz Marcilene do Vale, do núcleo ANS / CE.

Ela ainda destaca que isso é vantajoso para o ex-funcionário: “Mesmo pagando a parte que é dela e a parte que a empresa pagava (mesmo somando), vai ser um valor bem mais acessível do que a de um plano novo. Além disso, ele já tem as carências cumpridas, como direito à utilização do plano de forma irrestrita”.

Marcilene explica que, para ter esse direito, "é preciso formalizar junto à empresa o interesse de permanecer com o plano".

Bom dia Brasil Edição do dia 18/08/2010 - atualizado em 18/08/2010 06h54.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Entenda como a Amil conduziu a compra da Medial



Em que ciclo da indústria a sua empresa se encontra? Esta é a primeira pergunta a ser feita para identificar oportunidades no mercado

Na onda das fusões e aquisições, todos desejam estar do lado do comprador. Porém, ser o vendedor da história também pode significar a melhor opção para uma companhia. "A primeira questão que deve ser colocada, de qualquer forma, é em que ciclo da indústria a minha empresa se encontra e quais são as oportunidades", avisou Gilberto Costa, diretor financeiro da Amil, que compartilhou a sua experiência com os congressistas do Financial Forum 2010, na última sexta-feira (13), em uma sessão dedicada ao tema.

O especialista utilizou dados sobre falência de empresas para associar os estágios de maturidade das organizações ao ciclo dos próprios empreendedores que lideram o negócio. Segundo ele, em companhias familiares, quando o comando da operação passa da primeira para a segunda geração, apenas 30% delas sobrevivem. "Os filhos não têm os mesmos sonhos que o fundador, isso é muito maior que o business. Às vezes, o sucessor tem mais sonhos que o fundador. Depende muito", refletiu Costa.

Resumindo, é preciso identificar em que estágio a empresa se encontra, e então, eventualmente, descobrir que pode ser um bom momento para comprar ou vender. "O ciclo de vida do empreendedor é igual a qualquer curva de crescimento. Uma hora ele estabiliza, até que se esgota", conclui o diretor.

Da ótica do investidor ou comprador, o que mais interessa é a diferenciação. "Qualquer empresa que começa do zero, cresce e ganha escala mostra que tem um produto ou serviço diferenciado, que conseguiu criar uma marca. Mas a questão não é comprar uma empresa que está maravilhosa, e sim o que a aquisição vai acrescentar", explica ele, ao exemplificar o raciocínio com um caso que acompanhou bem de perto.

Adquirida pela Amil no final do ano passado, a Medial, em 2004, foi oferecida por quase R$ 400 milhões a compradores. Na época, a operadora não avaliava a possibilidade de adquirir a competidora. Em 2005, a Medial contratou Luiz Kaufmann, que, em dois anos como presidente do grupo, promoveu uma reviravolta em seu modelo de negócio e levou a companhia para o IPO. Ao acelerar o crescimento, a empresa vendeu 49% da operação e embolsou R$ 250 milhões. Nesta nova fase, finalmente, a Amil adquiriu a parte dos controladores (51%) por mais R$ 612 milhões - ou seja, em cinco anos, a Medial dobrou o seu valor de venda.

"Foi uma estratégia perfeita", opinou Costa. A expectativa é que Amil e Medial sejam integradas até o final do ano, segundo ele, que pontua as sinergias apresentadas pela empresa adquirida que levaram à decisão: a liderança do grupo no Brasil e seus principais mercados; a rede própria (maior rede médica privada do País); o controle mais eficiente do custo médico; e as oportunidades de redução de despesas comerciais, administrativas e de marketing. "O negócio foi feito em uma semana e foi uma negociação difícil, pois existiam dois competidores. Era a Medial ou nenhuma outra empresa, pois as outras não tinha a mesma sinergia", recorda ele.

Ao considerar os ciclos da indústria como um princípio do plano de negócios, a Amil, a partir de 2002, empreendeu uma estratégia agressiva de M&A. "Trata-se de um segmento fragmentado, com regulamentação muito forte. Em meados do ano 2000, o marco regulatório transformou a indústria, e a primeira grande mudança foi a inflação. Conforme as empresas pequenas quebram, ou você as adquire ou tem um crescimento orgânico, pois os clientes vão procurar empresas mais sólidas", explica o diretor.

Por Sílvia Paladino | FinancialWeb 17/08/2010

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Hospitais conseguem liminar contra ICMS



Sindhospe consegue na Justiça isentar os hospitais e clínicas médicas de Pernambuco do imposto cobrado pela Secretaria da Fazenda

Os hospitais de Pernambuco estão suspensos da taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com liminar judicial. A ação foi conquistada pelo Sindicato dos Hospitais daquele estado (Sindhospe) e se aplica para produtos e insumos, como medicamentos, soros e produtos oncológicos.

O juiz Wagner Ramalho Procópio, da Primeira Vara da Fazenda Pública, considera inconstitucional o decreto estadual nº 35.346, de 22 de julho deste ano, que prevê a incidência da alíquota de 7,5% do ICMS nas operações interestaduais realizadas pelos hospitais e clínicas médicas.

Com base nessa interpretação, Ramalho também decreta como proibido a apreensão e retenção de insumos utilizados na prestação de serviços dos associados do Sindhospe por parte da Secretaria da Fazenda.

O secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, disse que a liminar será cumprida, mas a Procuradoria Geral do Estado está analisando a medida para entrar com um recurso.

Por Saúde Business Web 16/08/2010.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Hospital sob risco de falta de materiais.

Os hospitais privados que atendem à população pernambucana poderão enfrentar nos próximos dias o desabastecimento de produtos hospitalares, como medicamentos, soros e produtos oncológicos. O motivo: a taxação de 7,5% do imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços), sobre os medicamentos que são importados de outros estados. As unidades de saúde se negam a pagar o tributo ao governo estadual sob alegação de que não vendem os itens, apenas usam nos pacientes. Sem o pagamaento antecipado do ICMS os medicamentos, ficam retidos nos postos fiscais. No dia 05/08/2010, o Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe) entrou na justiça contra o Fisco estadual para derrubar a cobrança.

A nova tributação foi adotada a partir de 1º de agosto, com o decreto estadual nº 35.346 de 22 de julho de 2010. Antes, os hospitais e clínicas estavam isentos do ICMS nas compras de medicamentos feitas em outras unidades da federação. O argumento do Sindhospe para contestar a cobrança é que as unidades de saúde privadas não são contribuintes de ICMS, mas sim do ISS (Imposto sobre Serviços). "É uma médida inconstitucional e de autoritarismo fiscal. Uma ameaça de desabastecimento a rede hospitalar que trabalha com estoques regulares que estão acabando, o que trará prejuízos à pupulação", aponta Mardônio Quintas, presidente do Sindhospe.

A clínica médica Multi-Hemo, um dos maiores centros de tratamentos quimioterápicos em Pernambuco, é uma das prejudicadas com medida. O diretor jurídico da clínica, Felipe Vasconcelos, confirma que teve dificuldades de liberação dos produtos oncológicos qu são adquiridos em Goiás e São Paulo. "Tivemos que recolher o imposto aqntecipado para liberar a mercadoria. São medicamentos de preço elevado e perecíveis, que têm um prazo para serem retirados por conta da refrigeração", comenta. Segundo ele, as clínicas e hospitais não trabalham com estoques elevados e há o risco de faltar medicamentos e produtos hspitalares na rede privada.

O secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, exp´lica que o governo adotou a medida porque outros estados, como o Ceará, já praticam a cobrança do ICMS nas operações interestaduais de medicamentos adquiridos pelos hospitais privados. Outro arguemtno é o incentivo a aquisição de produtos hospitalares pela rede hospitalar dos atacadistas e da indústri farmacêutica local. Além disso, o secretário argumenta que o hospital vende os medicamentos ao paciente e as operadoras de saúde suplementar quando cobra na fatura esses itens de uso hospitalar.

"Estamos cobrando daqueles hospitais que mesmo não sendo inscritos como contribuintes na Fazenda, adquirem produtos com habitualidade, em volume e quantidade significativas e vende ao paciente e a operadora de saúde suplementar", salienta. Segundo ele, nas compras internas no varejo e atacado de medicamentos o ICMS não será cobrado. Em relação à cobrança antecipada, Arraes diz que o Fisco está aberto à discussão com qualeur contribuinte e que a intenção não é prejudicar os hospitais. Acrescenta que a medida do ponto de vista da cobrança é correta e que a Procuradoria Geral do Estado fará a defesa na constestação judicial.

IMPOSTO SOBRE MEDICAMENTOS
O que diz o Decreto estadual nº 35.346

Art. 1º - A partir de 1 de agosto de 2010 fica exigido o recolhimento do ICMS antecipado na aquisição interestadual de produtos farmaceuticos efetuada por hospitais, casas de saúde e estabelecimentos congêneres, que passam a ser considerados contribuinetes do ICMS ainda que não inscritos no Cacepe.

Art. 2º - O imposto deve ser calculado mediante a aplicação do percentual de 7,5% sobre o valor consignado no documento fiscal de aquisição, incluídos os valores do IPI, frete, seguro e demais encargos transferidos ao destinatário.

Art. 3º - O recolhimento do imposto calculado deverá ser efetivado pelo adquirente, por ocasião da passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal do estado, sob o código de receita 070-1.

Fonte: Diário Oficial do Estado, 23 de julho de 2010.

(Reportagem Públicada no Diário de Pernambuco em 06/08/2010 - Caderno Economia B5).

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Casos de dengue aumentaram mais de 400% em Pernambuco em relação a 2009

Do JC Online

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou, nesta quarta-feira (4), um novo boletim com o monitoramento de casos da dengue no Estado. De acordo com o balanço, foram notificados 33.916 casos da doença só neste ano (2010). Desses, 7.057 casos foram confirmados. Os números representam um aumento de 473,97% em relação ao mesmo período de 2009 (janeiro a agosto).

Os dez municípios com os maiores números de notificações são: Recife (7.116), Caruaru (5.568), Salgueiro (1.902), Jaboatão dos Guararapes (1.853), Petrolina (1.774), Cabo de Santo Agostinho (919), Paulista (900), Moreno (696), Ouricuri (655) e Quixaba (513). Três óbitos foram confirmados em 2010, sendo todos de residentes do Recife.

Em relação à dengue hemorrágica, foram notificados 254 casos suspeitos e 41 confirmados. Em 2009, foram registrados 16 casos suspeitos e 4 confirmados.

AÇÕES - Nesta quarta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde reunirá representantes de 14 munícipios da Região Metropolitana do Recife mais as cidades de Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Goiana e Fernando de Noronha. O objetivo da reunião é manter um acompanhamento das ações de prevenção à dengue e identificar formas de apoio a essas localidades. O encontro será realizado no Park Hotel, em Boa Viagem, das 8h30 às 16h.

De acordo com a gerente da I Gerência Regional de Saúde (Geres), Ivanise Marinho, é possível que o Esatdo disponibilize recursos humanos e materiais para os municípios, com o objetivo de garantir o andamento das atividades.

CAPACITAÇÃO – Das 8h às 18h, no Hotel Canariu's, em Boa Viagem, haverá uma capacitação em Diagnóstico e Tratamento do Manejo Clínico do Paciente com Suspeita de Dengue. As palestras são organizadas pela Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde da SES e serão ministradas por técnicos capacitados pelo Ministério da Saúde (MS).

Participam da iniciativa 60 médicos e enfermeiros dos hospitais da Restauração, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Regional do Ag

reste e Jesus Nazareno. Publicado em 04.08.2010, às 08h30

Mais leitos para vítimas de dengue na rede estadual

Trinta e dois novos leitos poderão ser abertos no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no Recife, para reforçar a assistência a doentes com dengue e leptospirose. A proposta está sendo negociada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Secretaria Estadual de Administração. Pernambuco já tem 29.837 casos suspeitos de dengue, 4.833 confirmados, dentre

eles três mortes comprovadas e outras 48 sob investigação. Desde as enchentes da terceira semana de junho, foram contabilizados 145 supostos doentes de leptospirose, com 16 mortes.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, com os 32 novos leitos haverá um total de 60 só no Oswaldo Cruz reservados para doenças infecciosas. No ano passado, foram abertas vagas 21 extras no Huoc, para atender casos da gripe H1N1. A essas se somam sete de terapia intensiva. Como a transmissão da gripe caiu, a estrutura passou a ser ocupada, desde maio, por pessoas com dengue e há um mês começou a ser disputada também por doentes de leptospirose. “Por ser referência em doenças infecciosas, o hospital pode dar um suporte importante”, avalia Jacyra Ferreira, gerente de Epidemiologia da SES.

Segundo ela, o aumento de registros de dengue nas últimas semanas reflete a chegada de dados de maio e junho com atraso. “Observamos uma queda no adoecimento na última semana, mas a situação ainda preocupa. Exige esforço do setor público e parceria de toda a população”, afirma. Jacyra também observa, no momento, transmissão mais centralizada na região metropolitana. Na área Norte, unidades de pronto-atendimento vêm enfrentando superlotação.

O último boletim divulgado ontem indica que foram isolados vírus da dengue em 16 cidades de diferentes regiões do Estado. Há transmissão dos tipos DENV-1 e DENV-2 no Grande Recife e interior.

HIDRATAÇÃO - “No primeiro atendimento médico, o paciente deve ser orientado para a importância de ingerir líquidos e alertado para os sinais de agravamento da dengue. Isso é fundamental para que ele retorne ao serviço e receba o tratamento necessário em tempo hábil”, alerta Jacyra Ferreira, pedindo que as equipes de saúde não relaxem na assistência. “Deve haver um cuidado especial com as crianças”, recomenda.

Ela também sugere a municípios que enfrentam dificuldade no acesso a imóveis para eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti que recorram ao Ministério Público. “Eles devem lançar mão de novas estratégias, como vistoria domiciliar nos fins de semana”, sugere.

Avanço da dengue deixa UPAs com superlotação

Chega a 70% a proporção de pessoas com sinais de dengue entre as 300 que procuram diariamente tratamento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Paulista e Olinda, no Grande Recife. Por conta da sobrecarga, a coordenação da UPA Paulista não descarta a possibilidade de voltar a suspender o atendimento a novos pacientes adultos, como ocorreu na noite de segunda-feira.

“Vamos reforçar o quadro de médicos no plantão da noite, mas a demanda cresceu e não temos contado com a rede municipal”, avaliou a coordenadora da UPA, Vânia Brayner.

Segundo ela, além dos novos pacientes, os do dia anterior retornam para monitorar a queda de plaquetas (indicador de agravamento da dengue). A grande demanda tem congestionado o laboratório do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes. “O ideal seria que esses pacientes fossem monitorados pela atenção básica municipal”, diz.