A Auditoria na Saúde tem futuro?

Uma visita ao site do IESS (http://www.iess.org.br/)  nos leva a uma reflexão. Quando observamos os números do setor, disponíveis na 16ª Edição da Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação da Saúde Suplementar de março de 2011, disponível em http://iess.org.br/Naciss16edmar11.pdf, percebemos claramente o cenário atual e podemos imaginar o que vem pela frente.

Ultrapassamos a marca dos 45 milhões de beneficiários, com menos de 10 milhões de usuários em planos individuais, o restante nas diversas modalidades de planos coletivos. As cooperativas médicas (16.458.570) quase empatam com a medicina de grupo (16.833.111) em número de usuários e, pasmem, as seguradoras (5.437.953) empatam com a autogestâo (5.311.299).  

Obviamente a receita do setor aumentou proporcionalmente e os investimentos em novas tecnologias e modernos instrumentos de gestão idem. E a auditoria em saúde? Qual o papel relevante desempenhado nos últimos anos?

Houve evolução quanto ao reconhecimento da atividade (nem digo mais “especialidade”) junto ao CFM ou AMB? Que eu saiba apenas alguns estados brasileiros tem associação de médicos auditores atuante, a exemplo do Rio Grande do Sul e Paraná (mais alguma?). Quanto a Câmaras Técnicas no CRM só conheço aquela onde (orgulhosamente) atuei: CREMESP, graças ao esforço individual do brilhante auditor e conselheiro do CRMSP Dr. Antonio Pereira Filho.  

Aguardo contestações, confesso que ficarei muito feliz se estiver errado. Por Adrianos Loverdos.

Paralisação dos médicos de operadoras chega a 100 mil

Greve dá continuidade ao movimento iniciado em abril contra as operadoras e tem adesão de cerca de 70% dos profissionais do setor, diz AMB

 

Mais de 100 mil médicos aderiram à paralisação de hoje (21) que suspendeu atendimento em parte dos planos de saúde do país, equivalente a 70% dos profissionais do setor. A estimativa é do diretor de Saúde Pública e futuro presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

Organizada pela AMB, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a paralisação dá continuidade ao movimento iniciado em abril contra as operadoras, quando a categoria interrompeu o atendimento aos usuários de todos os planos para cobrar reajuste dos honorários médicos.

O protesto surpreendeu clientes que tinham consultas agendadas. De acordo com as entidades, os usuários que não foram atendidos, podem marcar as consultas novamente. O atendimento de urgência e emergência continuou durante a paralisação, segundo a categoria.

Os médicos deixaram de atender em 23 estados e no Distrito Federal. Em nove deles, a suspensão atingiu os usuários de todas as operadoras. Amazonas, Roraima e o Rio Grande do Norte ficaram de fora do protesto por causa da negociação mais avançada com as operadoras. Na Bahia, a paralisação vai continuar por seis dias.

Na paralisação que durou o dia todo, os médicos suspenderam o atendimento aos planos que não entraram em acordo com a categoria nos últimos meses. Cada estado selecionou os alvos do boicote. As entidades médicas alegam que as mensalidades dos planos aumentaram cerca de 150%, enquanto o reajuste da remuneração médica foi 50%. Os médicos pedem que o valor pago pela consulta passe dos atuais R$ 40 para, no mínimo, R$ 60.

Para Cardoso, a paralisação mostrou à população “como as operadoras tratam os médicos”. As comissões estaduais vão se reunir nos próximos dias para avaliar a repercussão da paralisação.

As entidades querem que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regule o reajuste dos honorários pagos pelos planos aos médicos credenciados e consideram que a agência reguladora tem sido omissa com a questão.

Em nota, a ANS informou que não é da sua responsabilidade definir o percentual de aumento da remuneração dos médicos conveniados aos planos e nega ineficiência ou omissão. A agência disse considerar legítima a mobilização da categoria, desde que não prejudique os usuários. Por Agência Brasil.

Câmara aprova criação de empresa para gerir hospitais universitários

Ebserh deverá respeitar o princípio da autonomia universitária. Ela será vinculada ao Ministério da Educação e controlada totalmente pela União.

 

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 240 votos a 112, o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita por fundações de apoio das universidades em bases legais frágeis. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.

Segundo o texto, a Ebserh deverá respeitar o princípio da autonomia universitária ao administrar os hospitais universitários federais. Ela será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e controlada totalmente pela União. A empresa seguirá as normas de direito privado e poderá manter escritórios nos estados.

O governo argumenta que as fundações de apoio não conseguem atuar de forma complementar e alinhadas com as diretrizes governamentais e das instituições, provocando perda de capacidade de planejamento e de contratação de serviços.

O novo modo de administrar os hospitais baseia-se na experiência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A matéria chegou a tramitar na Câmara por meio da Medida Provisória 520/10, que foi aprovada, mas perdeu a validade quando estava em debate no Senado, em junho deste ano.

Pessoal
Os 53,5 mil servidores públicos que trabalham nos hospitais universitários federais poderão ser cedidos à nova empresa, assegurados os direitos e vantagens que recebem no órgão de origem.

No caso dos 26,5 mil funcionários recrutados pelas fundações de apoio das universidades, eles poderão ser contratados temporariamente por até cinco anos sob o regime celetista.

Se as contratações forem feitas para cumprir os contratos de administração com os hospitais, elas deverão ocorrer nos primeiros 180 dias da constituição da empresa, por processo seletivo simplificado.

Até o final desses cinco anos, todo o quadro de pessoal deverá ser contratado por concurso público de provas e títulos, ainda sob o regime celetista. Para valorizar o conhecimento acumulado do pessoal atualmente empregado que prestar o concurso, o projeto autoriza a contagem como título do tempo de exercício em atividades correlatas ao respectivo emprego pretendido.

A contratação precária dos trabalhadores pelas fundações de apoio foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2008, quando determinou ao Executivo a adoção de medidas para solucionar o problema legal.

Conselho de enfermagem
Para o relator Danilo Forte, as mudanças no texto tiveram o objetivo de evitar que algum ponto do projeto pudesse indicar a possibilidade de privatização dos hospitais. Entre os pontos destacados pelo relator, está a mudança de sociedade anônima para empresa pública.

Forte aceitou somente uma das 16 emendas apresentadas em plenário. De autoria da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), a emenda inclui representante do Conselho Federal de Enfermagem no conselho consultivo da nova empresa.

Entretanto, por meio de um destaque do PPS, outra emenda da deputada foi incorporada ao texto para dar o prazo de um ano para que a nova empresa reative serviços desativados nos hospitais universitários.

O relator argumenta que a empresa poderá funcionar como um instrumento de qualificação dos estudantes universitários de saúde e de operacionalização dos hospitais.

“A criação da empresa é o melhor remédio para os funcionários contratados de forma precária. Eles terão sua experiência reconhecida nas provas que serão feitas”, disse, referindo-se aos concursos que serão feitos para preencher as vagas na Ebserh. Por Saúde Web.

Educ. Continuada - Cálculos Trabalhistas e Previdenciários

5 desafios de avaliar o desempenho em saúde

Relacionados com o programa de pagamento por performance os principais desafios esbarram em questões culturais, legais, éticas, de gestão e operacionais

 

No artigo anterior discutimos a importância da avaliação de desempenho dos prestadores de serviços de saúde, sejam eles no sistema público ou privado. Hoje traremos alguns desafios para implantar esta estratégia de gestão, principalmente quando associamos a programas de pagamento por performance. A grande parte destes desafios foi observada na prática pela minha equipe, mas também percebemos a semelhança com os desafios observados em outros países.

Durante o SAÚDE BUSINESS FORUM 2011, que ocorrerá nesta semana na Bahia, discutiremos isso pessoalmente.

Dividi os principais desafios observados em: culturais, legais, éticos, de gestão e operacionais.

Os desafios culturais mais comumente observados são o falso conforto do status quo e a dificuldade de engajar o médico na agenda da qualidade. Considero este último um dos maiores desafios, pois muito pouco acontece no sistema de saúde sem uma prescrição médica, sendo, portanto, o envolvimento deste profissional a condição para termos um sistema de saúde de alta performance.

Os desafios legais estão mais relacionados ao processo de regulação da ANS e aos modelos de contratação do serviço público que podem dificultar ganhos diferenciados. Dentro do processo de regulação da ANS temos a obrigatoriedade pelo uso de tabelas padronizadas (TUSS). O uso de tabelas padronizadas de honorários médicos torna mais complexo a reforma no modelo de remuneração médica, principalmente quando se quer migrar de modelos retrospectivos para modelos prospectivos ou ainda para modelos híbridos de remuneração.

Um dos desafios éticos que temos que transpor é risco de entendimento de que pagamento por performance vincula o ganho do médico ao resultado. Isso vai contra o artigo 62 do Código de Ética Médica. Outro ponto é a proibição do uso de CIDs nas trocas de informações entre os prestadores e os planos de saúde (o que de forma estranha não ocorre quando a troca de informações é feita para pacientes do SUS). Sem termos informações claras sobre as patologias em tratamento fica impossível monitorar sua evolução e conseqüente se o desempenho dos prestadores está sendo condizentes com as melhores práticas. Outro desafio ético observado é a difusão pública dos resultados. Tal prática é comum em vários países, como os EUA, França e Inglaterra, que adotam modelos de pagamento por performance ou de avaliação de desempenho.

No caso dos desafios de gestão que trazemos para discussão, percebemos que um deles refere-se ao entendimento pelos gestores de que a avaliação de desempenho é uma importante ferramenta para governança clínica (veja o artigo anterior). Outro desafio observado é a criação de modelos “caseiros” de avaliação de desempenho, sem critérios baseados em evidência ou ainda em modelos já existentes.

Quando falamos em desafios operacionais, percebemos as questões de cunho mais prático, mas que muitas vezes demandam grandes esforços para serem superados. O principal deles está nos sistemas de informações implantados. Geralmente são sistemas não integrados e que, na sua grande maioria, contém informações limitadas a custo e utilização. Mesmo em hospitais, boa parte deles tem foco no faturamento e não na gestão assistencial. Para complicar mais, as poucas informações existentes ainda tem baixa qualidade, pois os dados registrados na sua origem muitas vezes não são confiáveis, gerando indicadores questionáveis. E, finalmente, o uso de prontuários eletrônicos. Atualmente já existem bons prontuários eletrônicos, mas a sua implantação na prática tem sido muito difícil.

Mesmo com todos estes desafios, temos a convicção de que vale a pena implantar estratégias de avaliação de desempenho em saúde, pois as melhorias observadas, tanto para a instituição como para os profissionais e pacientes assistidos são gratificantes. Por Cesar Luiz Abicalaffe

Emulador Acessibilidade de dados acadêmicos a partir de dispositivo móvel

Acessibilidade de dados acadêmicos a partir de dispositivo móvel

Alunos do Curso Superior em Gestão da Tecnologia da Informação (GTI) da Faculdade dos Guararapes, com a orientação do Prof. Daniel Nunes utilizando um emulador^[1], apresentaram no último dia 14/09/2011 a solução de acessibilidade para dados acadêmicos proposta no projeto em desenvolvimento. 

Através da apresentação pode se observar as funcionalidades e possibilidades que estarão disponíveis para os usuários.

^[1] Na computação, um emulador é um software que reproduz as funções de um determinado ambiente, a fim de permitir a execução de outros softwares sobre ele. Pode ser pela transcrição de instruções de um processador alvo para o processador no qual ele está rodando, ou pela interpretação de chamadas para simular o comportamento de um hardware específico. O emulador também é responsável pela simulação dos circuitos integrados ou chips do sistema de hardware em um software. Basicamente, um emulador expõe as funções de um sistema para reproduzir seu comportamento, permitindo que um software criado para uma plataforma funcione em outra. Muitos emuladores são livres e programados por terceiros. São denominados também de homebrews.

5 fatores que dificultam o benchmark dos hospitais

Para especialista, a comparação entre as instituições de saúde, hoje, é inviável e se tornará falsa. "Vamos continuar ‘no escuro’"

 

Quem trabalha no segmento da saúde está acostumado a fazer a gestão comercial ‘no escuro’.

As operadoras de planos de saúde não, porque trocam informações com certa facilidade. E é muito simples fazer isso porque, propositalmente ou não, contratam a mesma empresa de auditoria de contas que outra operadora, de modo que os auditores têm diariamente em mãos os preços praticados pelas concorrentes.

Nos hospitais existem diversos fatores que dificultam a comparação (ou benchmark) das suas práticas em relação aos demais:

-Têm níveis de hotelaria muito diferentes, então é difícil comparar uma diária de apartamento de um com o outro;

-Têm infra-estrutura e equipamentos mais ou menos sofisticados, e equipes de apoio mais ou menos especializadas, então é difícil comparar o valor de da taxa de sala ‘porte x’ de um hospital com o outro;

-Em um hospital determinada taxa está incluída na diária, em outro não;

-Aplicam taxa de manipulação sobre medicamentos e materiais totalmente diferentes, porque um tem mais atenção na manipulação que o outro, e evidentemente o custo é diferente;

- Em uma mesma região um hospital depende mais de uma seguradora do que o outro – para um a seguradora traz mais movimento, para outro não.

-E assim por diante …

Hospitais de uma mesma região são concorrentes diretos, e a comparação com o que é praticado em hospitais de outra região ‘não serve pra nada’.

Particularmente já participei de uma série de iniciativas de troca de informações entre hospitais, todas frustradas porque no fundo cada um tem interesse nas informações dos demais desde que não tenham que fornecer a sua – na verdade um nunca confia no outro.

O paradoxo é que na questão de compartilhar informações os hospitais dão aula para qualquer tipo de empresa quando se trata do lado assistencial: todos fazem questão de falar em alto e bom som para o mundo, incluindo a concorrência, como fazem para tratar uma doença, como estruturam suas unidades, etc. … mas quando o assunto é preço, cobertura e requisitos de atendimento um fica ‘enganando o outro’ – resultado: ‘nota 0 com louvor’ !

E este panorama em que as operadoras sabem detalhadamente a política comercial de todos os hospitais, e da sua própria concorrência, mas os hospitais não têm idéia do que sua concorrência faz vai piorar.

Com a evolução da TISS e TUSS, a ANS vai acabar tabulando detalhadamente todas as práticas de mercado, e criando uma base de informação que se não for muito bem vigiada, será utilizada para ‘nivelar por baixo’ as práticas hospitalares.

Estamos caminhando para uma padronização falsa das práticas hospitalares, onde diária de apartamento tem ‘código x’ para todos, independente se é um apartamento de 50 ou 100 metros quadrados, de quais equipamentos fixos existem, etc.

E infelizmente não vemos ‘luz no fim do túnel’ – este movimento é irreversível e inalterável, porque está sendo conduzido basicamente por pessoas que têm maior experiência na área pública, onde a maioria dos hospitais realmente é similar, e invariavelmente com menos estrutura que nos hospitais privados.

Os representantes dos hospitais privados de maior referência do mercado estão muito distantes desta discussão, contando com a força que sempre tiveram ao negociar com as operadoras. Os hospitais de menor expressão no mercado, que são a maioria absoluta, serão prejudicados por isso.

O benchmark, hoje inviável, se tornará uma comparação falsa, e vamos continuar ‘no escuro’. Por Enio Salu.