Objetivo é descobrir o motivo de
distorções que impactam o orçamento da saúde. Se comprovados abusos, o
governo pretende tomar medidas para regular preços no mercado
O Ministério da Saúde (MS) fará auditoria
com foco em 20 grandes hospitais para apurar a suspeita de fraudes e
superfaturamento na implantação de próteses e órteses em pacientes.
A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do
SUS (Denasus) com o objetivo de descobrir o motivo de distorções que
impactam o orçamento da saúde pública e, principalmente, dos planos
privados, além de verificar se as cirurgias cobradas têm sido, de fato,
realizadas. Se irregularidades forem comprovadas, o Denasus poderá tomar
medidas como a solicitação de ressarcimento do recurso público
utilizado indevidamente.
A investigação parte de indícios de irregularidades colhidos pelo
ministério, a começar pelo excesso de procedimentos em hospitais.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conforme a unidade, de
54% a 99% das cirurgias são múltiplas ou sequenciais, ou seja, para
aplicar mais de um item no corpo do paciente. É um percentual muito
acima do parâmetro de 20%, conforme determinado em câmara técnica e
publicado em portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde. Além disso, tratam-se hospitais gerais, onde ocorrem
procedimentos de diversas áreas, não só de cardiologia.
O Denasus identificou, ainda, que esses 20 hospitais onde haverá a
atuação da força-tarefa – 19 não-públicos e um público – possuem número
elevado de cirurgias múltiplas, cirurgias em politraumatizados e
cirurgias sequenciais nas áreas de cardiologia e traumato-ortopedia. Ou
seja, alto índice de cirurgias em que mais de uma prótese ou órtese é
implantada em um paciente. A lista não foi divulgada até o momento.
Normas
Os auditores vão checar se os hospitais cumpriram regras como
registrar o número da prótese ou órtese no prontuário dos pacientes.
Para comprovar a implantação, também é obrigatório armazenar exames de
imagem feitos antes e após a cirurgia.
De acordo com o Estado, os trabalhos vão ser feitos em 60 dias pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em parceria com a
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outro foco são as disparidades nos valores praticados pelas empresas.
Os fabricantes têm de registrar preços de referência na Anvisa, que
aprova os produtos. Porém, não há limitação quanto ao valor cobrado no
mercado. Segundo Padilha, o hospital cobra do plano de saúde, às vezes, o
dobro do registrado na tabela da agência.
A auditoria tentará identificar eventuais causas das variações, como a
baixa concorrência em alguns setores, ganhos exorbitantes na cadeia
entre o produtor e o hospital e, possivelmente, a formação de
monopólios, o que motivaria processo no Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.
A implantação de órteses e próteses, somadas às despesas com
material, internação e cirurgia, custaram aos planos de saúde nada menos
que R$ 36 bilhões em 2012, conforme a ANS. O montante é bem inferior no
SUS, apesar da clientela imensamente maior. Segundo Padilha, o
ministério gastou R$ 1,059 bilhão no ano passado, sendo 88% do valor (R$
941,3 milhões) referente a procedimentos ortopédicos e cardíacos. Não
por acaso, a auditoria pretende focar essas duas especialidades. A
aplicação é muito comum em pacientes politraumatizados ou com problemas
coronarianos.
Na terminologia do Ministério da Saúde, todos cabem na sigla OPMEs
(órteses, próteses e materiais especiais). A aprovação, conforme
critérios de qualidade, é feita no Brasil pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
O QUE SÃO PRÓTESES – São componentes artificiais
utilizados para substituir segmentos ou partes de segmentos corporais
perdidos por amputações de origem traumática ou não. Após a amputação, a
utilização de uma prótese oferece uma imagem corporal normal, ajudando o
indivíduo a desenvolver maior confiança e habilidade física,
melhorando, assim, sua qualidade de vida.
O QUE SÃO ÓRTESES – São dispositivos aplicados
externamente ao corpo para modificar as características estruturais ou
funcionais do sistema neuromusculoesquelético, podendo ser utilizadas
para estabilizar ou imobilizar, impedir ou corrigir deformidades,
proteger contra lesões, facilitar a higienização, o posicionamento e
assistir a função dos membros superiores, inferiores e tronco,
decorrentes de lesões, doenças, alterações congênitas ou condições
ligadas ao processo do envelhecimento.
*Informações atualizadas às 10h39, do dia 26/03/2013
Por Saúde Web
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