quarta-feira, 31 de julho de 2013

Governo decreta intervenção na administração da farmacia de alto custo

 
Governo do Estado determinou intervenção total na administração da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis), gerenciada pelo Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas), para apurar as irregularidades citadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE), que apontou um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão em 6 meses e de R$ 2,8 milhões desde que a Organização Social de Saúde (OSS) passou a gerir a Farmácia de Alto Custo. A perda do dinheiro público é relacionada a medicamentos e materiais vencidos. Conforme o relatório, o quadro é reflexo de pelo menos 6 irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e 9 pelo Ipas.

A intervenção do Estado é recomendação da AGE e entendida pelo governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), como medida necessária diante do “iminente risco quanto ao cumprimento das metas assumidas no contrato de gestão”, referindo-se a Organização Social de Saúde (OSS). A partir de hoje, Marcelo Dalécio Costa, nomeado interventor, tem “plenos poderes” na gestão do Ceadis. A auditoria pode durar até 180 dias.

Os relatórios apresentados pelo Ipas para a auditoria apontam que em 6 meses (entre novembro de 2012 e abril de 2013) foram “baixados” R$ 1,3 milhões em medicamentos e materiais vencidos. Outros R$ 190 mil continuam estocados, mas não podem ser consumidos por terem perdido a vida útil. Do total já descartado, 73,34% são referentes a medicamentos, 16,8% são relacionados a materiais laboratoriais, 8,7% de materiais médicos-hospitalares e 1% de perdas de nutrientes.

O documento aponta que embora o foco da vistoria compreenda a atuação do Ipas entre novembro de 2012 e abril de 2013, o poder público sofre com as perdas desde junho de 2011, quando a SES firmou contrato de 5 anos com a OSS para administrar o Ceadis, vinculado à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF). O prejuízo, desde então, é de R$ 2,8 milhões.

Entre as irregularidades encontradas, a AGE cita a compra pela SES de medicamentos com vida útil inferior a 75%, conforme determina a lei, além da aquisição de quantidade excessivamente superior a necessária. Dos 32 remédios analisados por amostragem, 15 apresentavam vida útil entre 11% e 70%, quando não pode ser aceito com menor de 75%.

O destaque é o Enfuvertida 90 mg/ml, usado no tratamento de DST/Aids, fabricado em 30 de março de 2010 e entregue para o Ceadis em 26 de novembro de 2012, com vencimento previsto para 28 de fevereiro deste ano.

Embora o consumo mensal seja de 321 unidades, o Ministério da Saúde encaminhou para Mato Grosso 14.400 frascos. Noventa e sete por cento do lote foi jogado fora, o que representa R$ 421 mil de prejuízo aos cofres públicos.

Erros do Ipas - Na avaliação da AGE, tanto a aquisição quanto o recebimento de quantidades superiores ao necessário para atender a demanda contribuíram com o cenário de desperdício. O relatório destaca que as perdas podem ser ainda maiores, uma vez que medicamentos foram entregues perto do vencimento para pacientes do Sistema Único
de Saúde (SUS). Mais um desrespeito do Ipas à metodologia FEFO de distribuição, que prioriza a entrega dos materiais que estão com prazo de validade menor.

“O valor das perdas registradas por descumprimento do método FEFO e de cláusulas de armazenamento e de administração de estoque somam o montante de R$ 616.749,15”, descreve parte do documento. Outro destaque é voltado para a responsabilidade do Ipas quanto à perda de R$ 674 mil em medicamentos, ocorrida com a queima de uma geladeira da Farmácia Cidadã
Bandeirantes, em novembro, durante feriado de Proclamação da República, e anunciada à SES somente em 11 de dezembro.
Contrariando o contrato com a Secretaria, o Ipas não apresentava relatório gerencial, mensalmente, informando as perdas por vencimentos, avarias e extravios.

A OSS também não apresentava informações dos itens que estavam abaixo do estoque mínimo para compra e entrega, gerando a impossibilidade de atender os pacientes. O Ipas também é apontado como responsável pelo recebimento dos remédios com vida útil inferior a 75%, contrariando a portaria que regulamenta a validade.


Erros da SES - Pela análise da AGE, a CAF não cumpriu o papel de acompanhar os descartes dos medicamentos vencidos, não adotou medidas para evitar as perdas dos medicamentos no estoque do Ceadis/Ipas, além de não atender as recomendações feitas pela AGE em 2011 para cessar as perdas de remédios.Frisa que a SES, por meio da CAF, se responsabilizou pelo recebimento de medicamentos com prazo inferior a 75% de vida útil e, posteriormente, entregue ao Ipas. Houve erro ainda da Comissão Permanente de Contrato de Gestão (CPGG), que não acompanhou ou comprovou fisicamente as perdas informadas pela OSS nos relatórios trimestrais. “A CPGG apenas monitora os dados informados pelo Ipas através de relatórios, não havendo veracidade dessas informações”.
Após apontar todos os erros, a AGE sugeriu a intervenção e, ao final deste período, o Estado concluirá se manterá o contrato com o Ipas, devolvendo a gestão dos medicamentos de Alto Custo à OSS, ou romperá o contrato.

OUTRO LADO - A reportagem não conseguiu contato com representante do Ipas

Fonte: http://www.jcorreio.com.br/index/noticias/id-8132/governo_decreta_intervencao_na_administracao_da_farmacia_de_alto_custo

1ª Conferência eSocial


A 1ª Conferência eSOCIAL irá prover informação segura e confiável sobre o eSOCIAL, explicando seus benefícios e possíveis mudanças que podem acontecer no dia a dia das empresas, trazendo um cenário atualizado e a visão de especialistas para que as empresas possam se preparar e entender melhor a abrangência desse projeto. 


Local: Hotel Caesar Park Rua: Olimpíadas 205 - Itaim Bibi Cidade: São Paulo Horário: 29 agosto 2013 de 14:00 a 18:00.

Não perca essa oportunidade, participe.
   

ANS limita reajuste de planos individuais em 9,04%

Percentual representa o teto válido entre maio de 2013 e abril de 2014, e deve valer para cerca de 8,4 milhões de beneficiários, ou 17,6% dos consumidores no País

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (22) o limite de 9,04% para o índice de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014 para cerca de 8,4 milhões de beneficiários, ou 17,6% dos consumidores de planos no País.

A metodologia aplicada pela ANS para definição do índice máximo, a mesma desde 2001, considera a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Em 2013, foi considerado também o impacto de fatores externos, como a utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012, entre outros.

Entre as inclusões estão as cirurgias por vídeo, método menos invasivos que, em geral, propiciam a recuperação mais rápida do paciente. Entre elas a cirurgia de redução de estômago. Foi incluída ainda a administração de medicamentos imunobiológicos para o tratamento de doenças crônicas, como a artrite reumatoide e a doença de Crohn.

O gráfico abaixo mostra o comportamento do reajuste anual dos planos individuais frente ao rendimento médio recebido pelos trabalhadores nas seis regiões metropolitanas do Brasil (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre). A ANS apurou a média destas seis regiões nos 12 meses referentes ao período de apuração do reajuste de planos individuais. Os dados mostram que o rendimento mensal do trabalho vem crescendo acima dos índices de reajuste autorizados pela ANS.


Fonte: ANS, a partir de dados do IBGE

A ANS atenta que, na aplicação do percentual, os beneficiários devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS, e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Em caso de dúvidas ou denúncias, a ANS recomenda ao consumidor entrar em contato por meio do Disque ANS (0800 701 9656), pela Central de Atendimento ao Consumidor (www.ans.gov.br) ou em um dos 12 núcleos da agência no País.

Entenda

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento: o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível no portal da ANS na internet.

Veja a seguir exemplo de reajuste de um plano de saúde com aniversário em maio e com mensalidade de R$100,00:


 
* Fonte: ANS

quarta-feira, 24 de julho de 2013

1° Seminário de Educação, Jornalismo e Comunicaçã​o.

Esse encontro tem dois grandes objetivos. O primeiro consiste em refletir sobre a cobertura da Educação realizada pela imprensa brasileira e internacional e abordar aspectos educacionais, econômicos e constitucionais que possam preparar com respaldo o jornalista para uma apuração completa e densa. 

O segundo objetivo é aproximar a teoria da prática criando um diálogo entre jornalistas e pesquisadores. Para o público acadêmico é uma oportunidade de estar entre outros pesquisadores que encontram na Educação e Educomunicação um amplo espaço de possibilidades e melhorias. Já para os jornalistas inseridos no cotidiano das redações, a chance de conhecer as novidades do universo acadêmico impulsionam uma ampla gama de pautas.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

A empresa espia tudo que entra e sai da sua caixa postal


O monitoramento de e-mails de funcionários ainda é tabu no meio corporativo. Pelo menos cinco grandes empresas procuradas pelo Valor preferiram não comentar as políticas de proteção que adotam para observar as informações trocadas pelos colaboradores via correio eletrônico. No mercado, a maioria das companhias informa aos empregados, no momento da contratação, que mensagens profissionais podem ser rastreadas por questões de segurança. Para especialistas em gestão de pessoas, além de tornarem públicas as práticas de acompanhamento em vigor, as organizações devem criar um manual de conduta sobre a troca de dados on-line.
A preocupação não é gratuita. No último ano, triplicou a demanda por soluções de tecnologia que mostram aos gestores tudo o que as equipes despacham nas caixas postais das empresas. Segundo fornecedores de softwares de vigilância, quem mais compra os sistemas "espiões" são corporações dos setores de finanças, varejo e indústria, além de grupos de telecomunicação e de áreas reguladas pelo governo. Geralmente, têm de dois a dez mil colaboradores.

No escritório Siqueira Castro Advogados, com dois mil funcionários, uma diretriz de segurança foi criada para controlar a rede da empresa, com 1,9 mil computadores em 19 Estados. "O sigilo de dados e a confiança do cliente são ativos necessários para o sucesso da companhia", explica o sócio e CEO Carlos Fernando Siqueira Castro.

A banca, com 285 mil processos em andamento, mantém um manual para os colaboradores que dita normas gerais de segurança da informação e do uso da internet, e-mails e telefones da empresa. Criou, ainda, um termo de responsabilidade e sigilo, assinado pelos funcionários no momento da admissão. "Investimos R$ 1 milhão ao ano, em média, em sistemas de proteção". As ferramentas de TI do Siqueira Castro podem entregar, diariamente, análises dos serviços de correio eletrônico, de telefonia e acessos a internet feitos no escritório. Também alerta os gestores sobre casos considerados "perigosos" para a segurança dos dados, com bloqueio de contas suspeitas.

No correio corporativo, os programas gravam o compartilhamento de informações, inclusive com anexos, e avisam quando palavras-chave pré-estabelecidas são digitadas nos campos "Assunto" e "De" das mensagens. Nas plataformas móveis, é possível eliminar, remotamente, qualquer registro do celular de um funcionário, em caso de necessidade. Para comunicar os empregados sobre o alcance dos sistemas, a empresa realizou uma campanha interna, com treinamentos e palestras. "Todas as políticas de acesso e de uso dos recursos tecnológicos são informadas em reuniões de integração e na intranet."

Para Matilde Berna, diretora da consultoria Right Management, especializada em gestão de talentos, as empresas têm o direito de proteger informações, mas é importante adotar a transparência nas práticas de auditoria. "As companhias devem criar um ambiente coerente com as políticas de confidencialidade, para que os funcionários vejam, no dia a dia, que o que está escrito nos manuais é aplicado. Isso dá credibilidade à direção e aumenta a adesão das equipes à ideia".

Na esfera jurídica, há uma evolução na interpretação dos tribunais sobre o gerenciamento do conteúdo dos e-mails corporativos, segundo Ana Paula Vizintini, sócia responsável pela área trabalhista do Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Se, há algum tempo, as empresas tinham receio de fazer esse tipo de controle, temendo alegações de invasão de privacidade, hoje isso não ocorre mais. "A jurisprudência sedimentou que, como instrumento de trabalho, o e-mail corporativo é de propriedade dos empregadores e pode ser monitorado sem que isso represente uma violação legal". Para a advogada, é importante investir na parceria entre os departamentos de sistemas e o de recursos humanos para evitar desgastes. "O RH deve discutir com o gestor de tecnologia os limites estabelecidos pelas políticas de segurança", diz.

Na CentralServer, empresa de serviços de gerenciamento de dados com 60 funcionários, toda a comunicação feita por telefone, e-mail, mensagens instantâneas ou sites é sujeita à observação. De acordo com o diretor de tecnologia Juliano Simões, a prática serve para acompanhar atendimentos de clientes, restringir informações confidenciais e minimizar o risco de acesso a vírus eletrônicos. "Ativamos o arquivamento de mensagens em situações pontuais, como processos de auditoria interna ou de treinamento de funcionários."

Segundo ele, a abertura dada ao tema colaborou para a boa receptividade dos colaboradores. "Eles conhecem a política da empresa e se tornam replicadores das regras no ambiente de trabalho". Recentemente, a companhia implantou uma rede sem fio para que os funcionários acessem a internet por meio dos seus dispositivos móveis. Como o sistema é voltado para a comunicação pessoal, o tráfego de dados não é vistoriado.

Para Henrique Gamba, gerente da Talenses, de recrutamento de executivos, a existência de programas de monitoramento é mais comum em áreas como finanças e pesquisa e desenvolvimento. Segundo o especialista, como é impossível acompanhar todos os e-mails que circulam nas grandes empresas, o mercado se arma de softwares que usam palavras-chave para rastrear assuntos, que medem o volume de e-mails trocados entre as mesmas pessoas e o tamanho dos anexos, que pode estar atrelado ao envio de documentos estratégicos. "Já vi empresas que bloqueiam domínios de e-mails de concorrentes e de headhunters para que os funcionários não recebam propostas profissionais. Além disso, usam o monitoramento para inibir relacionamentos amorosos entre empregados, proibidos em algumas organizações."  


Para Denise Dantas, professora de gestão estratégica de pessoas do Ibmec-Distrito Federal, as corporações devem mencionar a vigilância eletrônica no contrato de trabalho, além de elaborar um código de ética e conduta com regras de comportamento on-line. Ela lembra uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve uma demissão por justa causa de um analista de sistemas que usava o equipamento do escritório para participar de salas de bate-papo e trocar mensagens com piadas e fotos inadequadas. "Atitudes como essa causam prejuízo à imagem da corporação e aumentam o tráfego de informação na rede, além de tornar a empresa vulnerável a vírus e hackers."

Um executivo de uma multinacional do setor automotivo, contratado há pouco mais de um ano, afirmou ao Valor que o monitoramento sistemático das atividades on-line foi explicado no dia da admissão. "Assinei um termo em que a companhia falava do direito de acessar a caixa de e-mail, o histórico da internet e as configurações dos computadores a qualquer momento."

Denise Delboni, professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp) afirma que as empresas que erguem muros de controle também querem proteger reputações. "É indesejável que um empregado use o e-mail corporativo para se manifestar sobre um assunto polêmico. Isso pode confundir uma opinião pessoal com a visão da organização onde ele trabalha".

Há também a necessidade de desenvolver mecanismos adequados de punições para evitar injustiças. Denise lembra o caso de um executivo, desligado por justa causa logo após enviar um documento da empresa para uma conta de e-mail pessoal. "Como trabalhava até tarde e a esposa estava doente, ele preferiu terminar a atividade em casa", diz. "Mas a direção entendeu que a informação ultrapassou o ambiente corporativo e providenciou sua demissão."

Triplica a procura por softwares de rastreamento de dados

A procura por softwares que vasculham e-mails corporativos chegou a triplicar no último ano, segundo fornecedores de soluções de TI. Entre as novidades da área estão o rastreamento de dados enviados via smartphones, o monitoramento de departamentos considerados "sensíveis" aos negócios - como compras e financeiro -, além de um recurso que grava as ações do funcionário diante do computador.

Segundo André Gargaro, sócio da área de gestão de riscos empresariais da Deloitte, que oferece consultoria para a implementação de monitoramento eletrônico, tendências corporativas como a "bring your own device" (ou "traga seu próprio equipamento para a empresa"), colocaram em xeque a forma como a comunicação deve ser controlada nas organizações.

"As informações sigilosas podem trafegar por SMS ou até mesmo por meio de uma rede social vinculada ao celular do funcionário" diz. "A abordagem do monitoramento está saindo de iniciativas focadas em controles de segurança para ações que buscam compreender o comportamento dos usuários". Nos últimos dois anos, o foco da Stefanini no setor são clientes de áreas reguladas pelo governo, como a indústria financeira e a de telecomunicações.

Segundo o diretor de serviços Flávio Carvalho, da Arcon, que monitora ativos com firewalls, filtros de e-mail e de acesso à internet, o cliente que compra as soluções vem dos segmentos de finanças, varejo e indústria. "Em geral, são preocupados com o vazamento de informações sigilosas."

A ICTS oferece serviços de monitoramento pontual, durante um período determinado e área da empresa. Abrange estações de trabalho, dispositivos móveis e celulares e é acionado quando o cliente tem indícios de comportamentos inadequados. "A equipe registra e encaminha ao cliente os 'incidentes de risco' configurados, com a identificação dos envolvidos, evidências e recomendações de ação", diz o sócio Marcelo Forma. O número de contratos da ICTS cresceu 367% no último ano, em relação ao período anterior. Há clientes dos ramos de transporte, construção, energia, educação e saúde.

Na Esyworld, um dos campeões de vendas é um software que usa painéis para mostrar todas as atividades realizadas nos computadores das empresas. As rotinas são agrupadas por temas como navegação na internet, arquivos mais transferidos e palavras procuradas em sites de busca. Segundo o diretor Luís Rogério Moraes, é possível monitorar também 'chats' instantâneos e documentos impressos ou salvos em dispositivos removíveis como pendrives. Há ainda um recurso de vídeo, que grava as ações do usuário no computador. (JS)

Fonte: Valor Econômico

11º ENECON - Encontro Nordestino de Contabilidade


Busca de acreditação carece de visão crítica, diz especialista

Para Camila Sardenberg, do Hospital Santa Catarina, certificados ainda são encarados como diferencial competitivo


Embora o sistema de saúde brasileiro apresente avanços no que diz respeito à gestão da qualidade hospitalar, a opção pelas acreditações é feita de maneira errônea. Em boa parte das vezes o processo é impositivo, ou seja, médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde adotam os procedimentos e processos por imposição de alguma acreditadora “matando todo o ideal de qualidade da assistência.”

A crítica é da diretora de qualidade e segurança do paciente do Hospital Santa Catarina, Camila Sardenberg, que participou nesta quarta-feira (17) do Hospital Quality Management 2013, conferência de gestão e qualidade hospitalar realizada em São Paulo. Para a médica, na maioria das vezes a acreditação gera mais papel e trabalho do que consciência a respeito das melhorias necessárias ao processo de gestão.

“Atualmente temos um problema de mentalidade, de visão”, disse. Para ela, embora ainda haja um longo caminho a percorrer, é responsabilidade dos gestores e executivos da área da saúde mudar a situação. “Temos que mostrar para as pessoas o por quê estão fazendo, mas envolvê-las é complicado, leva tempo. É preciso uma cultura do que a gente espera da acreditação.”

Para a médica, falta uma aproximação maior dos gestores com os órgãos acreditadores por meio de fóruns de discussão. Não só questões a respeito da obtenção das acreditações devem ser discutidas, mas também sobre os problemas da saúde e sobre como gerar uma visão crítica das acreditações.

Camila é otimista a respeito da evolução desta visão crítica, apesar de o movimento de gestão da qualidade ainda ser muito recente no Brasil. Para ela, metodologias de acreditação mais estruturais, como a brasileira ONA, são positivas, embora ainda sejam encaradas “como um diferencial competitivo de mercado, e não como um processo de melhoria da assistência”.

Dilma sanciona Ato Médico com vetos a diagnóstico exclusivo

Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, teve nove pontos vetados


A lei que regulamenta o exercício da medicina, chamada de Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (11), mas com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado no Diário Oficial da União.

O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.
 
Pela lei, ficou estabelecido que caberá apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Também será de exclusividade médica a sedação profunda, os bloqueios anestésicos e a anestesia geral.

Já entre as atividades que podem ser compartilhadas com profissões da área da saúde não médicas estão o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente; a realização de exames citopatológicos e emissão de seus laudos; a coleta de material biológico para análises laboratoriais e os procedimentos feitos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular.

Instituto lança página que revela peso dos impostos em produtos

Seja na conta final das compras do supermercado ou em um restaurante, brasileiros sentem diariamente o peso dos impostos nos produtos consumidos e nos Serviços prestados no País. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os consumidores precisam trabalhar 150 dias somente para pagar as taxas estabelecidas pelo governo. Mesmo assim, poucos sabem colocar na ponta do lápis o valor total do chamado "custo Brasil".
 
Para demonstrar o peso desses tributos, o site de comparação de preços JáCotei (www.jacotei.com.br) passou a publicar quanto os impostos representam no Preço final de 140 categorias de produtos. Este levantamento de informações, que estará disponível na plataforma durante os próximos 30 dias, considerou as incidências de taxas federais, municipais e estaduais, como ISS, ICMS e IPI, tendo como base parâmetros IBPT para impostos válidos na cidade de São Paulo.

"No caso de algumas categorias, constatamos que o valor pago por uma unidade de um determinado produto poderia ser utilizado para comprar duas unidades, caso não houvesse a incidência de tributação", diz o CEO (Chief Executive Officer) da start-up, Antonio Coelho.

De acordo com informações disponibilizadas no site, Antonio Coelho conta que é possível verificar que o impacto dos impostos sobre o Preço final dos produtos varia de 15,52% a 78,43%. "No caso da categoria livros, por exemplo, os impostos representam até 15,25% do seu valor. Já a tributação sobre os perfumes podem representar 78,43% da mercadoria."

Um exemplo do site JáCotei, de acordo com o IBPT, é o modelo de televisão de plasma de 55 polegadas Full HD da marca LG 50PN4500 com conversor digital. No mercado nacional, o aparelho é encontrado entre R$ 1.899,05 e R$ 3.449,00, mas, seria vendida entre R$ 1.045,62 e R$ 1.899,02 se retirados os diferentes tributos que compõem seu Preço final. O imposto representa 44,94% do valor pago pelo produto.

Independentemente da questão dos impostos, o hábito de comparar preços continua sendo preciso para quem quer economizar. A partir desta prática, é possível encontrar diferenças que chegam a até 40% do valor de alguns produtos. De acordo com Coelho, "enquanto o povo brasileiro não consegue reduzir a carga tributária, buscar os menores preços é a única forma de proteger o seu bolso".

Além de mostrar quanto os impostos representam no Preço final de produtos, o site faz uma análise de mais de 5 milhões de preços de 1 milhão de produtos, entre eletrônicos, eletrodomésticos, perfumaria, entre outros vendidos no comércio eletrônico pelo País. 

Fonte: http://www.classecontabil.com.br/noticias/ver/18565

Nota fiscal em papel com os dias contados

O contribuinte irregular estará sujeito a Ação fiscal e ao pagamento de multa, 100% sobre o valor do ICMS devido 

Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para a utilização de notas fiscais em papel de venda a consumidor sem selo, modelo 2. A partir do dia 16 de julho, as empresas do Varejo só poderão emitir notas com selo fiscal. Os irregulares estarão sujeitos a penalidades que incluem Ação fiscal e o pagamento de multas.

Conforme o que determina a Resolução nº 17/2013-G da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM), as notas fiscais sem selo, não emitidas, deverão ser inutilizadas pelo contribuinte, que deverá informar o procedimento à secretaria por meio de “Declaração de Inutilização de Documentos Fiscais”, assinada pelo representante legal e encaminhada à Gerência de Documentos Fiscais (GDFI).

De acordo com o órgão, o contribuinte poderá solicitar autorização para a impressão de notas fiscais em papel de venda a consumidor, modelo 2, com selo fiscal de autenticidade até o limite de 250 notas ao ano. Em casos excepcionais, a secretaria pode conceder um limite maior de impressão de notas desde que o contribuinte justifique a necessidade.

Em 2012, a Sefaz autorizou a emissão de 3.148.700 notas fiscais modelo 2. Até junho deste ano, foi liberada a impressão de 1.193.450 documentos deste tipo. Do universo de empresas do comércio varejista ativas, 34.034, apenas 5.883 utilizam o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), para respaldar as operações comerciais. As demais, ainda adotam as notas em papel.

A secretaria estima que o número de empresas usuárias dos talonários convencionais caia progressivamente com a divulgação intensiva das vantagens da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, NFC-e. Ainda no segundo semestre deste ano, a Sefaz inicia uma campanha em vários veículos de comunicação para que o contribuinte adote a (NFC-e) no lugar da nota em papel e do ECF.

Os contribuintes ganham com a redução de gastos, já que não será preciso adquirir Emissor de Cupom Fiscal, ECF, que custa em torno de R$ 3,5 mil. O consumidor final poderá armazenar os dados da compra contidos no QR Code (código bidimensional) direto no seu smart phone ou tablet, podendo realizar a consulta do documento na página da Sefaz e emiti-lo a qualquer momento.

O Estado também se beneficiará da massificação do uso da NFC-e. A informação da venda é enviada para a Secretaria de Fazenda logo que a operação é efetivada, garantindo o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O secretário de fazenda acredita que o emprego da ferramenta será responsável por 5% de aumento na arrecadação do Amazonas em 2013.

Empresas terão troca isenta de taxa

A Secretaria da Fazenda informou ainda que dispensará a cobrança do pagamento de taxa para a impressão dos talonários selados em substituição aos que foram inutilizados por não conterem o selo fiscal.

O contribuinte terá de arcar apenas com as despesas gráficas. As demais liberações seguirão as regras em vigor desde o dia 1º de junho passado. Todas as notas fiscais modelo 2 terão, obrigatoriamente, de apresentar o selo fiscal. A gráfica responsável deverá entrar com a solicitação no setor de protocolo da secretaria de liberação de talonário de nota fiscal e pagar a taxa pela entrega do selo numerado, que é de R$ 20,00 por talão.

As notas impressas e seladas deverão ser apresentadas no setor Econômico-Fiscais (Deinf), onde serão homologadas. Somente após esse procedimento, as notas ficais poderão ser utilizadas. As notas sem selo serão consideradas inidôneas a partir do dia 16 de julho.

Parcela do IPTU

Nesta quarta-feira (10), vence a terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado. Vale lembrar que o pagamento em dia evita multas e juros acrescidos na parcela.

Caso o contribuinte não tenha em mãos a notificação enviada via Correios, a segunda via da guia de pagamento do IPTU pode ser emitida diretamente no portal da Semef (http://semef.manaus.am.gov.br).

As guias podem ser pagas nos bancos autorizados: Bradesco, Bando do Brasil, Caixa, Itaú, Santander, Correios e Loterias. Mais informações podem ser obtidas pessoalmente no atendimento do Manaus Fácil, localizado na Rua Japurá, 488, Praça 14, ou nas bases de qualquer Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
 
Fonte:  classecontabil.com.br/noticias/ver/18569

quarta-feira, 17 de julho de 2013

MP dos Médicos receberá emendas no Senado

Oposição ao governo federal critica Programa Mais Médicos e diz que apresentará alterações na Medida Provisória


O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou em Plenário nesta segunda-feira (15) que apresentará emendas à Medida Provisória 621/2013, a chamada MP dos Médicos. A proposta, enviada ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff, cria o Programa Mais Médicos, com a finalidade de atrair recursos humanos da área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Para o parlamentar, a medida é uma demonstração da “absoluta incapacidade” do governo de resolver problemas cruciais do País. Ele classificou como “desatino” a decisão do governo de equacionar o problema da saúde por medida provisória, obrigando os estudantes de Medicina de universidades públicas a trabalharem dois anos no SUS, com o que chamou de “auxílio mágico” de médicos estrangeiros.

O senador citou ainda declarações do médico Fernando Rivas, representante do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha e responsável por negociar com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a vinda de médicos espanhóis ao Brasil. Rivas explicou que o conselho estuda a parceria, mas quer garantias de trabalho para os profissionais, como saber as reais condições de infraestrutura dos hospitais em que esses médicos serão lotados – com detalhes sobre número de leitos, quantidade de funcionários, recursos e acesso a remédios.

Para o conselheiro, os médicos espanhóis “não serão a solução” para os problemas da saúde no Brasil e haveria o temor de que a medida para atrair profissionais estrangeiros tenha meta “mais direcionada às eleições do que a resolver a questão da saúde”.

“Quero afirmar que estamos preparando emendas à MP, na tentativa de alterar o conteúdo desta medida que não consideramos solução para os problemas de saúde do Brasil”, disse.

Por Agência Senado.

ePrimeCare lança plataforma de medicina preventiva online

ComuniCare usa ferramentas de interação social para promover práticas de prevenção de doenças e de estímulo à saúde


Será lançado na próxima quinta-feira (18) no mercado brasileiro o ComuniCare, plataforma tecnológica online cujo objetivo é dar suporte a ações de prevenção em saúde. A solução, desenvolvida pela mineira ePrimeCare, atende ao que a empresa considera uma demanda crescente do setor público e das operadoras de saúde privadas por ações de conscientização sobre a importância de uma vida mais saudável.

O lançamento da plataforma será no Seminário Nacional Unimed de Medicina Preventiva, nos dias 18 e 19 de julho, em São Paulo. 

Segundo a fabricante, o ComuniCare permite levar ao usuário vídeos, textos, fóruns moderados por profissionais e outras ferramentas que estimulam uma melhora na saúde das pessoas a nível populacional, ao mesmo tempo em que ajudam as empresas de saúde a diminuírem custos e riscos. A abordagem preventiva reduz os custos do tratamento em média sete vezes frente a procedimentos iniciados tardiamente, como no caso do câncer, diz Leonardo Florêncio, CEO da ePrimeCare.

O ComuniCare promete atuação em escala populacional na promoção da saúde por meio de orientação personalizada, esclarecimento de dúvidas, interação entre usuários, moderação social e uma grande biblioteca de educação em saúde. Também atua como uma ferramenta em rede para aproximar clientes e fortalecer a marca das instituições.

Com o novo produto, a ePrimeCare espera crescer e faturar cerca de R$ 60 milhões nos próximos 5 anos.

Por: Saúde Web.

Estudantes brasileiros de medicina passarão pelo Revalida

Teste servirá para adequar nível de exigência do exame aplicado a médicos graduados no exterior; CFM critica intenção do INEP


Estudantes brasileiros que cursam o sexto ano de medicina farão o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) ainda em 2013. A prova é feita por médicos com diploma estrangeiro que queiram atuar no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prova não será obrigatória e será feita de maneira amostral.

O teste servirá para avaliar se o Revalida está dentro das diretrizes curriculares do Brasil. A intenção é que estudantes de escolas de medicina públicas e privadas participem do exame voluntariamente. Eles farão o mesmo exame, no mesmo dia dos estudantes com diploma estrangeiro. A prova será aplicada a brasileiros inicialmente apenas neste ano.

O Revalida foi criado em 2011 e é aplicado uma vez por ano, em duas etapas. A primeira, uma avaliação escrita – composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova do tipo discursiva. Na segunda etapa, avaliam-se as habilidades clínicas.

Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Além disso, o exame estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise da correspondência curricular, seguindo a legislação de revalidação de diplomas prevista no país.

O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos. Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado, 7,5%, foi inferior ao de 2011 (7,89%).

Desnecessário

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), não há necessidade de reavaliar o Revalida. “O Revalida foi exaustivamente estudado e não é rigoroso. É minimamente necessário para avaliar a condição do exercício da medicina por um aluno que sai da escola”, avaliou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

Para Vital, não há dúvidas sobre a adequação do exame, e quem não passa, não tem condições de exercer a medicina. Ele não afasta a possibilidade de que este movimento venha para diminuir o rigor da prova. Vital propõe, que, em vez de reavaliar o teste, que sejam estabelecidos três exames ao longo do curso de medicina, para avaliar o progresso do aluno e também a qualidade da faculdade.

O Inep nega que haja intenção de diminuir a rigidez ou a qualidade do exame. Segundo a assessoria de imprensa, não é possível falar ainda em alterações no Revalida, “somente com os resultados em mãos [do desempenho dos estudantes brasileiros] poderemos verificar se o instrumento é adequado às diretrizes curriculares do Brasil”.

CONVIVÊNCIA NO TRABALHO



Até pouco tempo, era comum profissionais trabalharem em espaços separados. Porém, atualmente, a tendência é compartilhar o local com outras pessoas, o que, embora promova a integração da equipe, pode gerar conflitos.

No tocante à convivência, hábitos pessoais tendem a entrar em conflito, e não são raras as reclamações sobre organização da mesa, comida em local impróprio e celular com volume alto. Por isso, sugere-se que a equipe faça acordos internos e delimite regras para cada espaço, facilitando o convívio.

A decisão deve ser dos próprios profissionais que ocupam determinado espaço. A empresa pode até fazer recomendações, porém o mais importante é que todos devem concordar com o que foi combinado e praticá-lo.

Por: Blog da Ágilis RH

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Saúde Business Forum

O Saúde Business Forum é o principal encontro dos líderes do Setor da Saúde no Brasil. Serão 4 dias de relacionamento e oportunidades para a efetiva geração de negócios. Em um ambiente exclusivo e altamente propício para a interação entre todos os convidados, o Saúde Business Forum possui uma dinâmica diferenciada totalmente direcionada para o Conteúdo, o Relacionamento e os Negócios.
 


TARGET:

100 principais executivos (sócios-proprietários, presidentes, superintendentes, vice-presidentes e diretores) de toda a cadeia do setor da Saúde no Brasil (Hospitais, Operadoras, Cooperativas, Centros de Diagnósticos e Governo) com poder de decisão econômica e estratégica na realização de negócios. 

Inscrições:

 http://www.saudebusinessforum.com.br/participe.asp

SUS é espelho da desigualdade social brasileira, diz especialista

Para Cornelis Van Stralen, da UFMG, SUS corre o risco de se tornar um subsistema voltado à saúde da população de baixa renda.


Embora seu conceito seja elogiado no exterior, o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), criado há 23 anos, ainda está longe de satisfazer os anseios da população. Os gargalos, as deficiências e os avanços do sistema serão debatidos em outubro durante o 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, que ocorrerá em Belo Horizonte.

Organizado pela Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Segundo o presidente do evento, professor Cornelis Van Stralen, do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o evento deve propor uma agenda nacional para a saúde pública no Brasil.

Especialista em política, planejamento e gestão em saúde, Van Stralen faz um diagnóstico dos vícios que caracterizam o sistema da saúde no Brasil, como o seu caráter bifurcado, que faz com que o SUS seja, ao mesmo tempo, um subsistema para a população de baixa renda e um tipo de seguro para o setor privado. “Em relação aos procedimentos caros, por exemplo, os planos de saúde dão um jeitinho de o paciente ser atendido pelo SUS. O correto seria o SUS ser ressarcido pelos planos, mas faltam fiscalização e controle”, afirma.

Confira trechos da entrevista, concedidos ao Portal da UFMG:

O 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde pretende propor uma agenda nacional para a saúde pública no Brasil. Quais são os principais itens dessa agenda?

O tema do Congresso é Universalidade, igualdade e integralidade da saúde: um projeto possível. Eu chamaria isso de um projeto necessário. O SUS corre o risco de se tornar um subsistema de saúde voltado para a prestação da atenção à saúde da população de baixa renda, ao lado de um sistema privado subjugado a interesses mercantis. O congresso tem o propósito de discutir a evolução do sistema de saúde com suporte da produção acadêmica na área de política, planejamento e gestão, por isso a agenda do evento engloba a participação da academia na montagem das estratégias para alcançarmos um sistema de saúde eficiente. 

Já se passaram 23 anos desde que o SUS foi oficializado por meio de uma Lei Orgânica. Por que ele ainda apresenta tantos problemas de gestão e funcionamento?

A Constituição de 1988 previa a implantação de um sistema universal, igualitário e integral. Mas a realidade é bem diferente. Quando o SUS surgiu, os especialistas imaginavam que chegaríamos a um sistema-modelo de saúde pública, mas eles ignoravam que um sistema de saúde privado já estava em franca expansão, tanto pela política do então Instituto Nacional de Assistência Médica Previdenciária de estimular empresas a criarem assistência médica para seus empregados quanto pela atuação de pequenos hospitais que lançaram “planos de saúde” para a classe média. Acabamos com um modelo altamente fragmentário e que espelha a desigualdade da sociedade brasileira. Sistema único pressupõe um modelo que serve a população inteira, para todos e para tudo. Mas o que temos atualmente é o SUS atendendo no nível de atenção básica, mas ainda sem a cobertura integral. Ao lado disso, temos o sistema privado, que deveria ser complementar ao SUS, mas cresceu tanto que não podemos mais chamá-lo de complementar. 

Qual o maior problema causado pelo crescimento da saúde privada, que é realizada pelos planos de saúde?

A saúde está virando um negócio. O sistema privado é desigual, porque depende de quanto o associado pode pagar; há planos bons e ruins. Depende também do tamanho da empresa que sustenta o plano. Grandes corporações costumam ter planos melhores. Algumas empresas usam esse benefício para realizar controle da força do trabalho, pois se a pessoa adoecer ou sua familiar utilizar muito o plano, ela pode acabar sendo demitida. Por isso, empresários preferem os planos de saúde. Além disso, os sindicatos dos trabalhadores se dizem favoráveis ao SUS, mas negociam planos com as empresas. Estamos vendo crescer um sistema fragmentário que nega a saúde como direito e mantém a desigualdade social. 

Por que os planos de saúde também perderam qualidade ao longo dos anos?

Quando o SUS foi criado, a visão de muitas pessoas era de que tudo seria gratuito. Mas o SUS não tinha condições de começar a atender todo mundo repentinamente. Isso favoreceu as empresas de planos de saúde a ampliarem sua clientela e esse crescimento desenfreado fez com que a saúde privada não tivesse infraestrutura para atender os novos associados. Daí as reclamações sobre dificuldade para marcar consultas, realizar exames etc. 

O que faz com que um sistema de saúde seja de fato eficiente?

Um país baseado em cidadania deve oferecer saúde a todos, gratuitamente, ou com alguma forma de contribuição (como ocorre em alguns países da Europa, por meio de um tipo de seguro de saúde em que o cidadão paga uma parte e o governo outra). A concepção do nosso SUS é muito elogiada no exterior. Se funcionasse como planejado, seria algo exemplar. Um sistema eficiente seria aquele não fragmentário em que há a mesma atenção à saúde para o rico e para o pobre, indistintamente. 

Como o SUS é gerido?

O atual sistema de saúde no Brasil é bifurcado, público e privado ao mesmo tempo. Em relação aos procedimentos caros, por exemplo, o plano de saúde dá um jeitinho de o paciente ser atendido pelo SUS. Assim o SUS vira um tipo de resseguro: o plano de saúde assume o risco de um segurado precisar de procedimentos caros, mas na “hora h” transfere este paciente para o SUS. O correto seria o SUS ser ressarcido pelos planos, mas faltam fiscalização e controle. Aqui o sistema privado é mal regulado. Os diretores da Agência Nacional de Saúde, que deveriam fiscalizar o planos privados, costumam estar vinculados a planos de saúde e os empresários têm influência política. O SUS não financia campanhas de deputados, mas os planos financiam. Enfim, a questão de poder e a questão política acabam atrapalhando a evolução do SUS. Além disso, quase todos os procedimentos de médio e alto custo de diagnóstico são do setor privado, pois o SUS compra esses serviços e isso fica caro demais. A médio prazo temos que reverter esta situação em que o gasto privado supera o público. O governo precisa acabar com essa política ambígua de manter o SUS e, ao mesmo tempo, favorecer a expansão do setor privado de saúde. Mas não se melhora um sistema de saúde de repente. É preciso criar estratégias. Uma delas seria regionalizar o atendimento. 

Como assim?

É uma loucura ter um sistema municipalizado, porque há municípios com milhões de habitantes e outros com menos de mil que nem dão conta de manter uma equipe de saúde da família. Mas é difícil regionalizar devido à variável política, porque o prefeito de uma cidade pequena quer aparecer, quer fazer um hospital na cidadezinha dele, quer mostrar serviço. Mas o ideal da regionalização é ter uma rede de serviços com um hospital em uma das cidades e aquelas do entorno usufruírem dele. Há muitos obstáculos e às vezes retrocessos, mas temos que lembrar dos avanços do SUS. Por exemplo: o SUS é referência em atenção básica. 

O que é a atenção básica?

A atenção básica cuida da saúde das pessoas por meio de promoção, prevenção, tratamento médico e reabilitação. Uma gestante, por exemplo, não está doente, mas precisa de cuidados de pré-natal. Isso é atenção básica, ela cuida de problemas de saúde e, quando necessário, encaminha aos especialistas. A atenção básica é a porta de entrada da pessoa no sistema de saúde e falta médico para esse tipo de serviço no Brasil. Os médicos preferem não trabalhar em equipe de saúde da família ou em postos de saúde de atendimento básico, pois isso não é valorizado profissionalmente e os salários costumam ser menores. 

Na última semana, a presidente Dilma Rousseff anunciou o plano do governo de trazer médicos estrangeiros para suprir a carência nas regiões mais remotas do país. Isso seria uma solução?

As associações médicas são contra a vinda dos médicos estrangeiros até por uma questão de reserva de mercado. Existe um problema real com 10% de municípios sem médicos. Não vejo problemas em trazer médicos de outros países. Na Europa há muitos médicos estrangeiros, nos EUA também. Primeiro falam que é paliativo, porque onde não há médicos, não há infraestrutura, laboratórios etc. Mas dizer que o médico não pode fazer nada nesses lugares é invenção. Lógico que, para funcionar bem, infraestrutura ajuda bastante. É frustrante para o médico constatar que o paciente precisa de mais do que ele pode oferecer, mas um profissional nessas regiões afastadas, mesmo sem a infraestrutura ideal, já é capaz de fazer algo. 

E a validação do diploma desses médicos?

Essa questão é polêmica. O médico de fora pode não querer ficar nas cidades pequenas e afastadas, assim como o médico brasileiro não quer. Para evitar isso, ele poderia ser obrigado a ficar um tempo lá e depois eventualmente validar o diploma, se quiser migrar para outra parte do país. Há uma razão para validar o diploma. O médico de outro país é acostumado a tratar outros tipos de doenças. Um médico belga, por exemplo, precisa de alguma preparação para lidar com as chamadas doenças tropicais. Mas alegar que os médicos cubanos são todos ruins é um exagero, uma vez que Cuba tem um bom sistema de saúde. Se o sistema de saúde deles é bom, como os médicos podem ser tão ruins? E outra: será que nossos médicos passariam nos exames de revalidação aplicados aos profissionais estrangeiros? 

Sobre a falta de infraestrutura, como ela pode ser resolvida?

O Brasil tem um gasto significativo com saúde, mais de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). A parte do dinheiro dos royalties do petróleo, que a presidente anunciou que será destinada à saúde, vai fazer diferença. O SUS sofre com falta de recursos humanos e de infraestrutura. Uma pessoa que fica do lado de fora de um posto de saúde esperando atendimento, em pé, na chuva, é a prova de que a deficiência de infraestrutura não é só de equipamentos, mas também física, de postos de saúde. Atendimento de qualidade também significa acolhimento digno, oferecer condições para que as pessoas possam se sentar numa sala de espera e ser recebidas como cidadãos. O sistema público de saúde precisa ser acolhedor e humanitário. 


Padilha vai à Espanha divulgar programa Mais Médicos

Espanhóis criticam falta de informações sobre cidades a serem atendidas, mas não negam interesse. São 3,3 mil profissionais desempregados no país.


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está na Espanha para divulgar o Programa Mais Médicos. A iniciativa prevê a contratação de profissionais estrangeiros para atuar em municípios do interior e nas periferias de grandes cidades, caso as vagas abertas não sejam preenchidas por profissionais brasileiros.

Segundo Padilha, a viagem faz parte de missões programadas pelo governo brasileiro para fechar acordos de cooperação técnica com universidades e com os ministérios da Saúde da Espanha e de Portugal. “Esses dois países sinalizaram que tem muitos médicos brasileiros que querem voltar ao Brasil e médicos de lá que têm interesse em participar [do programa] e atender no Brasil por um período, na atenção básica na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior”, disse o ministro.

No entanto, segundo o Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha, ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo, os médicos espanhóis não são a solução para o problema da saúde brasileira. Apesar do interesse em mandar profissionais para o País, integrantes do conselho espanhol dizem que vão cobrar explicações detalhadas sobre as condições de trabalho nas unidades de saúde brasileiras.
A promoção do Programa Mais Médicos em território espanhol começou na quarta-feira (10) em Santiago de Compostela. Segundo Mozart Sales, secretário de gestão do trabalho do ministério que está no país, a expectativa é atrair 7 mil médicos estrangeiros. Estão previstos encontros em Barcelona, Madri e, depois, Lisboa, em Portugal.

Fernando Rivas, responsável do conselho espanhol pela negociação com a delegação brasileira, diz que os dados apresentados pelo Ministério da Saúde sobre a realidade brasileira são muito escassos, e que a falta de informação pode afugentar os profissionais espanhóis. Apesar disso, o salário de R$ 10 mil proposto foi considerado “bom”.

Segundo Rivas, por causa da crise econômica enfrentada pela Espanha, nos últimos 12 meses cerca de 2 mil médicos deixaram o país e 3,3 mil estão desempregados.

* com informações da Agência Brasil e do jornal O Estado de S. Paulo

Mais Médicos: edital estará aberto para brasileiros e estrangeiros

Vagas serão ocupadas prioritariamente por brasileiros; estrangeiros deverão ter conhecimento em língua portuguesa e passar por curso de especialização em atenção básica.


O governo lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.

Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.

A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.

O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.

Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.

Por:  Luana Lourenço l Agência Brasil