Vagas serão ocupadas
prioritariamente por brasileiros; estrangeiros deverão ter conhecimento
em língua portuguesa e passar por curso de especialização em atenção
básica.
O governo lançou nesta segunda-feira (8) o
Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na
saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes
cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela
presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos
ministérios da Educação e da Saúde.
Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para
atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os
profissionais e um terceiro para selecionar as instituições
supervisoras.
A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios
apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a
10 mil.
O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no
Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão
ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros
terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um
curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão
bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.
Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro
temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e
nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão
supervisionados por médicos brasileiros.
Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos,
brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e
ampliação de unidades básicas.
A contratação de médicos integra o pacote
de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta
às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O
pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para
construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento
(UPAs) e unidades básicas de Saúde.
Por: Luana Lourenço l Agência Brasil
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