PPPs: Poucos avanços e muitas dúvidas

Modelo ainda enfrenta certa “resistência”, que vai desde o próprio esclarecimento do papel do ente público e do privado por parte da sociedade até a falta de definição e controles, e gestão.

 Quando se trata de Parcerias Público Privadas ainda há muitas dúvidas e desafios para explicar o modelo. Entre os percalços para o modelo engrenar estão a confusão entre os conceitos do que é a público e privado, visão política da sociedade e até a falta de instrumentos de ficalização e transparência. Essa foi uma das constatações da mesa que debateu o assunto nesta terça-feira (22), no Congresso ADH realizado durante a Feira Hospitalar, que ocorre de 22 a 25 de maio em São Paulo.

A única PPP de saúde no Brasil literalmente “em pé” é a do Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA). Há ainda uma em andamento, recentemente aprovada, para o término da construção do Hospital Metropolitano de Barreiro, em Belo Horizonte (MG). Ainda na capital mineira, a prefeitura tem uma PPP que visa à reforma de 80 dos 147 postos de saúde da cidade.

No Brasil há um total de 2011 hospitais públicos, sendo 1502 municipais, 53 federais e 456 estaduais. Na área privada são 4616, 1855 filantrópicos e 2761 com fins lucrativos. Considerando 190 milhões de pessoas onde cerca de 47 milhões têm plano de saúde há uma nítida discrepância na divisão de atendimentos. “É impossível atender a população em 2 mil hospitais. Em nosso modelo de atenção, o público depende da área privada” é o que explica o consultor da W/Taborda,  Wladimir Taborda.

Na capital paulista, há proposta da primeira Parceria Pública Privada na área da saúde. O projeto engloba 16 unidades de saúde, com a construção de três novos hospitais, quatro novos centros de diagnóstico por imagem e mais seis unidades hospitalares que prevê a ampliação e substituição dos edifícios, além da reforma de três hospitais. De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, a entrega dos envelopes da licitação se A entrega dos envelopes da licitação se arrasta desde 25 de julho de 2011 e foi adiada por 14 vezes pela própria prefeitura.

Se a PPP paulistana não foi para frente, a Organização Social de Saúde em São Paulo já é um modelo consolidado. Atualmente, 55 hospitais com esse formato têm acreditação ONA plena e 43 possuem excelência. De acordo com Taborda, o modelo de OSs tem um exemplo recente também em Pernambuco, onde, em apenas dois anos, foram inauguradas 15 unidades básicas de saúde e dois hospitais.

Visão Política

As PPPs e mesmo as OSs possuem vários desafios. Os modelos ainda enfrentam certa “resistência”, que vão desde o próprio esclarecimento do papel do ente público e do privado por parte da sociedade até a falta de definição e controles, e gestão. “ Ideologicamente temos dificuldades de entender as diferenças entre privado, público, estatal e particular. Há instituições privadas que são públicas”, disse o Superintende Corporativo do Hospital Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina. A saúde como negócio e o lucro advindo dele também não são bem visto. “ Achamos que o lucro é indecente. Precisamos discutir o lucro”, completou.

Por Maria Carolina Buriti.